Oque é direito ao esquecimento?
- Deveza Advocacia e Consultoria
- 21 de abr. de 2021
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Direito ao esquecimento é um tema complexo que tem sido muito debatido, trata-se do direito de uma pessoa não ter sua memória pessoal revirada a todo instante por força da vontade de terceiros, não ser esquecida.
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Por exemplo, alguém que cumpriu integralmente sua pena por crime hediondo, poderia exigir que se apague sua história na internet? Faria sentido apagar o passado de um criminoso para que ele tenha o direito de ressocializar sem ser incomodado?
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Em nossa Constituição não existe previsão ao direito ao esquecimento, à época de sua promulgação não existiam redes sociais, bem como a Jurisprudência atual não acolhe esse direito. Qual sua opinião?
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