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Oque é direito ao esquecimento?

  • Foto do escritor: Deveza Advocacia e Consultoria
    Deveza Advocacia e Consultoria
  • 21 de abr. de 2021
  • 1 min de leitura

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Direito ao esquecimento é um tema complexo que tem sido muito debatido, trata-se do direito de uma pessoa não ter sua memória pessoal revirada a todo instante por força da vontade de terceiros, não ser esquecida.

Por exemplo, alguém que cumpriu integralmente sua pena por crime hediondo, poderia exigir que se apague sua história na internet? Faria sentido apagar o passado de um criminoso para que ele tenha o direito de ressocializar sem ser incomodado?

Em nossa Constituição não existe previsão ao direito ao esquecimento, à época de sua promulgação não existiam redes sociais, bem como a Jurisprudência atual não acolhe esse direito. Qual sua opinião?

 
 
 

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